Sim, mas é necessário ficar atento às seguintes regras:
- Empresas que possuam até 5 funcionários podem ter 1 estagiário.
- Caso a equipe seja formada de 6 a 10 pessoas, até 2 estagiários são permitidos.
- Para as empresas que possuem entre 11 e 25 colaboradores, até 5 estagiários podem ser contratados.
- E nas empresas com mais de 25 funcionários até 20% da equipe pode ser formada por pessoas contratadas através de estágio.
A contratação de estagiários traz vantagens para pequenas e médias empresas, pois despesas obrigatórias com funcionários efetivos são opcionais nesse tipo de relação profissional.
Mesmo assim, as obrigações garantidas pela lei do estágio devem ser observadas, pois também serão debitadas dos rendimentos da empresa.
O empresário que não cumprir as regras determinadas pela Lei de estágio poderá ser impedido de contratar estagiários por 2 anos.
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